Pode-se admitir, sob qualquer alegação, a utilização válida de prova obtida mediante tortura no Processo Penal???
Considere: 1) Princípio da dignidade humana, 2) Vedação ãs provas ilícitas, 3) Proporcionalidade/razoabilidade, 4) Legítima defesa de terceiro, cumprimento do dever legal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário