TURMA DO 6º SEMESTRE - DIREITO PENAL VI

TRABALHO DE FICHAMENTO

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1) CONSIDERAR OS SEGUINTES CRIMES: PECULATO,  CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA, CONCUSSÃO E CONTRABANDO, RESPONDENDO, DE MODO DIRETO, AS QUESTÕES ABAIXO:

·         EM QUE ARTIGO  ESTÁ PREVISTO?

·         É CRIME COMUM OU PRÓPRIO?

·         É FORMAL OU MATERIAL?

·         QUAIS SÃO OS SUJEITOS ATIVO E PASSIVO?

·         QUAL O MOMENTO DA CONSUMAÇÃO?

·         ADMITE TENTATIVA?

·         HÁ MODALIDADES QUALIFICADAS? QUAIS

·         HÁ MODALIDADES PRIVILEGIADAS? QUAIS

2) OBTER SENTENÇA CONDENATÓRIA EM PELO MENOS UM DESSES CRIMES E TECER COMENTÁRIO CRÍTICO SOBRE A ANÁLISE DE ALGUM DOS ELEMENTOS ACIMA REALIZADA PELO JUIZ.

JÚLIO GERALDO